DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Define os perímetros das zonas urbanas do Município de MoreilândiaPE e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2018.

Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2018 a 2021.

Regulamenta Incentivo de Desempenho (ID PMAQ) destinada aos profissionais que compõe as Equipes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Moreilândia-PE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ).

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, bem como revoga a Lei Municipal n. 462/2015 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do artigo 1º da Lei 335/2007 e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Moreilândia e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do FUNPREMO, órgão gestor único do RPPS do município de Moreilândia e dá outras providências

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

Altera a Lei Municipal nº 297, de 28 de outubro de 2005, e dá outras providências.

Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e adota outras Providencias.

Dispõe sobre o repasse de subvenção social, abre credito especial e da outras providencias

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias