Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 005/2026, de origem do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos.

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 004/2026, de origem do Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle. Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que " Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Legislativo, que " Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia – PE e dá outras providências”.

Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle. Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que " Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Executivo, que " Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências”.

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Executivo, que "Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019 criando os Incisos III, IV e V e dá outras providências". (A Lei 540/2019 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA).

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 001/2026, de origem do Legislativo, majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionado da Câmara Municipal de Moreilândia

Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Controle (CFOTC). Assunto: Projeto de Lei nº 002/2026 que Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estabelece novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Moreilândia/PE.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sobre a Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Moreilândia/PE e dá outras providências.

EMENTT: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE.

ATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO 2025.

Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências.

Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.