Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
EMENTA: Fixa Diretrizes e Valores de Diárias da Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia – PE por motivos de viagens a serviço e dá outras providências.
EMENTA: Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.
EMENTA: Fixa Diretrizes e Valores de Diárias da Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia – PE por motivos de viagens a serviço e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia – PE, inclusive majorar vencimento e dá outras Providências.
Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia – PE e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2023/2024
INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.
INSTITUI SOBR EPOLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE PARA GARANTIR PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃOI DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ASPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES.
Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.
Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências.
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