Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais no 339/2007 e no 435/2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no. 465/2015 dando nova redação ao artigo 60, parágrafos e incisos da Seção II — Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia — PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019, criando os Inciso III, IV e V e dá outras providências.
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos.
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2026 a 2029.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: Majora vencimentos de cargos efetivos da Estrutura Funcional e dá outras Providências
Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Quiosques construídos no Centro da Cidade e dá outras Providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
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