AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI SOBR EPOLITICAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE PARA GARANTIR PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃOI DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ASPECTRO AUTISTA TEA E SEUS FAMILIARES.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras Providências.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

auttoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Majorar o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providencias.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

Estima a receita e fixaadespesadoMunicípiodeMoreilândia para o exercício de2022.

Institui o Plano Plurianual do Município de Moreilândia para o período de 2022 a 2025.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Altera o artigo 56 da Lei nº 297/2005, redação dada pela Lei n. 556/2020, em atendimento à portaria do MF 464, de 2018, e à Portaria SEPRT/ME) nº 19.451 (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho), de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) dos Servidores do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por desempenho de metas do programa Previne Brasil no âmbito da atenção primária a saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Extraordinária de Exercício de Função Especial – GEFE do Servidor Designado para Exercer as Funções de Médico na Equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Abre Crédito Especiale da outras providências.

Institui o Programa “Moreilândia Produtiva” e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco de acordo com as disposições dos arts. 33 e ss., da Lei Federal n.º 14.113/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município de Moreilândia e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia-PE, e dá outras providências.