Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas
Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
Define os perímetros das zonas urbanas do Município de MoreilândiaPE e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2018.
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