Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá Outras Providências.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO RUA JOSE ELISON SOARES.

“Cria a Banda de Música Municipal denominada JOSEILA ALVES LOPES, estruturada junto à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e dá outras providências”.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2021.

Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19

Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas

Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.