Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias.
EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências.
EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências”
EMENTA: MUDA O NOME DO MUNICIPIO DE SITIO DOS MOREIRAS PARA MORIELANDIA, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PLEBISCITO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 1991.
Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.
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