EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PEPARA O EXERCICIO DE 2023-2024
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ROÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
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EMENTA: ISNTITUI NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA - REURB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017
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EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - APS NO AMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE SUS NO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO SUPLEMENTAR
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DA UNIÃO EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSITUICIONAL Nº 127/2022
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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EMENTA: INSTITUI SOBRE POLITICAS PUBLICAS 9DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - P, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ASPECTROS AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
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EMENTA: RATIFICA O 2º TERMO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
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EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE.
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EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILÂNDIA - PE.
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EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE.
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EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de MoreilândiaPE e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de MoreilândiaPE e dá outras providências.
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EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
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EMENTA: DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023
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EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE PARA O EXERCICIO DE 2023
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EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
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EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
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EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
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