EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE

EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015

EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORIELANDIA - PE

EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE

EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL

EMENTA: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

EMENTA: CRIA A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL DENOMINADA JOSEILA ALVES LOPES ESTRUTURADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES.

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA JOSE ELISON SOARES

EMENTA: ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI Nº 504/2017

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O EXERCICIO DE 2021

EMNETA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA PARA 2022

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA VICENTE DE FREITAS

EMENTA: FIXA OS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA PARA O PERIODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA RAIMUNDO PEDRO DE QUEIROZ

EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA DALILA ALVES LOPES

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORIELANDIA PARA LEGISLATURA 2021/2024

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021

EMENTA: ALTERA E LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Moreilândia para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.