Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos.
EMENTA: Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos, majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia – REFIS 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: Majora vencimentos de cargos efetivos da Estrutura Funcional e dá outras Providências
Altera o plano de custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de MOREILÂNDIA – FUNPREMO e das outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de Indenização de Quiosques construídos no Centro da Cidade e dá outras Providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e – SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro a abril de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município ao Estado de Pernambuco para instalação da Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências.
EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
EMENTA: Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Moreilândia e revoga Lei Municipal de nº 277/2024 e dá outras providências.
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