EMENTA: Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro a abril de 2025, e dá outras providências.
EMENTA: abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município ao Estado de Pernambuco para instalação da Delegacia de Polícia Civil, e dá outras providências.
EMENTA: QUE AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
EMENTA: Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Moreilândia e revoga Lei Municipal de nº 277/2024 e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Politica Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
EMENTA: Majora o Salário Base dos Conselheiros Tutelares do Município de Moreilândia e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOREILANDIA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
EMENTA: ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA DE N 1º. 277/2004
EMENTA: MAJORA O SALARIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA.
EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO.
Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.
EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Ementa: Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras Providências.
EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: ABRE NO AOÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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