Data: 31/07/2025
Descrição: A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2025, declara que, na competência de JULHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Projetos de Leis e de Atos Infralegais, Bem Como as Respectivas Tramitações (contemplando Ementa, Documentos Anexos, Situação Atual, Autor, Relator). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2025
