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010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 18 DE JUNHO DE 2025

18/06/2025
Status: ENCERRADA
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009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025

Status: ENCERRADA

009ª (NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025

05/06/2025
Status: ENCERRADA
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008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025

22/05/2025
Status: ENCERRADA
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007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE MAIO DE 2025

08/05/2025
Status: ENCERRADA
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006ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025

24/04/2025
Status: ENCERRADA
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005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

005ª (QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

10/04/2025
Status: ENCERRADA
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004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

004ª (QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE MARÇO DE 2025

27/03/2025
Status: ENCERRADA
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003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE MARÇO DE 2025

13/03/2025
Status: ENCERRADA
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002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

27/02/2025
Status: ENCERRADA
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001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

17/02/2025
Status: ENCERRADA
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001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE EM 1 DE JANEIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

001ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE EM 1 DE JANEIRO DE 2025

01/01/2025
Status: ENCERRADA
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020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ABERTA

020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

10/12/2024
Status: ABERTA
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019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

05/12/2024
Status: ENCERRADA
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018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ABERTA

018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

14/11/2024
Status: ABERTA
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008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ABERTA

008ª (OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

01/11/2024
Status: ABERTA
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016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

24/10/2024
Status: ENCERRADA
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015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ABERTA

015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

10/10/2024
Status: ABERTA
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014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ABERTA

014ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO DA DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

29/09/2024
Status: ABERTA
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013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

05/09/2024
Status: ENCERRADA
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007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ABERTA

007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

02/09/2024
Status: ABERTA
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012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Status: ABERTA

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE AGOSTO DE 2024

29/08/2024
Status: ABERTA
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011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE AGOSTO DE 2024

15/08/2024
Status: ENCERRADA
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004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

Status: ENCERRADA

004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

05/07/2024
Status: ENCERRADA
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005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

Status: ENCERRADA

005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

05/07/2024
Status: ENCERRADA
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006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 5 DE JULHO DE 2024

05/07/2024
Status: ENCERRADA
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010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 13 DE JUNHO DE 2024

13/06/2024
Status: ENCERRADA
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009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE JUNHO DE 2024

Status: ENCERRADA

009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 6 DE JUNHO DE 2024

06/06/2024
Status: ENCERRADA
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008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE MAIO DE 2024

23/05/2024
Status: ENCERRADA
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007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE MAIO DE 2024

Status: ENCERRADA

007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE MAIO DE 2024

09/05/2024
Status: ENCERRADA
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006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE ABRIL DE 2024

Status: ENCERRADA

006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE ABRIL DE 2024

25/04/2024
Status: ENCERRADA
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20.3 - Divulga projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações (contemplando ementa, documentos anexos, situação atual, autor, relator)?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia declara que, após consulta aos seus registros oficiais, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação de Projetos de Lei e de Atos Infralegais, bem como das respectivas tramitações (ementa, documentos anexos, situação atual, autor e relator)", no âmbito da competência de julho de 2026.

Esclarece-se que não foram encontrados registros correspondentes ao período mencionado, tendo em vista que o mês de julho corresponde ao recesso legislativo, durante o qual não houve tramitação de projetos de lei ou de atos infralegais passíveis de divulgação.

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