Normativos Próprios

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Atualizado em: 13/08/2026 08:24:35

EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE

28/02/2018
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Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas

Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas

31/01/2018
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NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE

NOMEAR a Sra. FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR Câmara Municipal Moreilândia – PE

02/01/2018
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NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, Moreilândia – PE

02/01/2018
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NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) DIANA SALES COUTINHO, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia– PE

02/01/2018
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Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE

Nomear a Sra. MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Moreilândia - PE

02/01/2018
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NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) RAIR RONALDO PEREIRA DA CRUZ ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

02/01/2018
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NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA ao corgo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia - PE

02/01/2018
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NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE

NOMEAR o (a) Sr. (a) ARIEL ALMEIDA MIRANDA ao Cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO,da Câmara Municipal Moreilândia - PE

02/01/2018
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Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação de Contratos e Compras Câmara Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

02/01/2018
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Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências”

Ementa: “Altera o Art. 5º, Art. 7º e acrescenta o inciso IV ao Art. 10 da Lei 339/2007, providências”

01/10/2013
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA

11/12/2003
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EMENTA: MUDA O NOME DO MUNICIPIO DE SITIO DOS MOREIRAS PARA MORIELANDIA, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PLEBISCITO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 1991.

EMENTA: MUDA O NOME DO MUNICIPIO DE SITIO DOS MOREIRAS PARA MORIELANDIA, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PLEBISCITO REALIZADO EM 31 DE MAIO DE 1991.

03/07/1991
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Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

30/11/0201
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Nomear a Senhor CICERO JOÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhor CICERO JOÃO DA SILVA, para ocupar o cargo de VIGILANTE nesta Câmara Municipal.

01/02/0023
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Nomear a Senhor VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, em substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra aposentada, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

Nomear a Senhor VINICIUS MOREIRA RIBEIRO, em substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra aposentada, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.

01/02/0023
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" referente ao mês de JULHO.

A ausência de informações deve-se ao fato de que, durante o referido período, a Câmara encontrava-se em RECESSO LEGISLATIVO, não havendo a edição ou publicação de atos normativos próprios. Dessa forma, não foram produzidos documentos correspondentes ao período informado.

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