Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.
Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
EMENTA:Autoriza a construção de Quiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.
Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.
Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia PE, além de adotar outras medidas.
EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.
EMENTA: Fixa o 2° sábado de Setembro, como “Dia do Vaqueiro” e dá outras providências
EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia PE e dá outras providencias.
NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, como GERENCIADOR (A) DO SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
NOMEAR o (a) Sr. (a) DANIEL JAMESSON BEZERRA DANTAS, ao Cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE
EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA CRESLANDIA ARRUDA SILVA, ao Cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE
NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 25/06/2018 e término em 26/07/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
NOMEAR o (a) Sr. (a) VILSON MIRANDA ALVES, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
EXONERAR o (a) Sr. (a) EDUARDO JOSÉ DA SILVA, ao Cargo de VIGILANTE, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
Ementa: Define os perímetros das zonas urbanas do Município de Moreilândia PE e da outras providencias.
EMENTA: Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017 2020, Vereadores para a Legislatura 2017 2020, institui institui a verba de a verba de representação da Presidência, e dá representação da Presidência, e dá outras providências.
NOMEAR o (a) Sr (a) JÚLIA GABRIELE SALES DE BARROS, por um período de 30 dias com início em 02/04/2018 e término em 02/05/2018. Para exercer os serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ao Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO,da Câmara Municipal Moreilândia – PE
NOMEAR a Sr(a). ITALO JONHSON BEZERRA SOARES, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR,da Câmara Municipal Moreilândia – PE
EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia – PE e dá outras providencias.
EXONERAR a Sr(a). DIANA SALES COUTINHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
EXONERAR a Sr(a). FRANCIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal Moreilândia – PE
Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Vereadores de Moreilândia, na operação dos seguintes sistemas
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