EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
EMENTA: REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022
Nomear o Senhor ORLANDO PEREIRA DE ALENCAR, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
Concede o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 120 dias de Licença Prêmio, No periodo de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de VIGILANTE desta Câmara Municipal.
EXONERAR a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, do cargo que ocupa de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023
Nomear a Senhora KÉSIO LOPES SARAIVA, brasileiro, para ocupar o cargo de ACESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EXONERAR a Senhora SHIRLANGIA MIRANDA SAMPAIO, do cargo que ocupa de ASESSOR PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA PARA A FROTA DE VEICULOS PROPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA - PE
EMENTA: ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO § 1º, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 465/2015
EMENTA: AUROTIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
Conceder a Senhora MARIA EUGÊNIA BARBOSA LOPES, 30 dias de Férias, No periodo de 01 de Abril a 01 de Maio de 2022, referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, em substituição da servidora MARIA APARECIDA COELHO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora JEANE SOARES DOS ANJOS, em substituição da servidora aposentada AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
Conceder o Senhor ANTONIO GERALDO DE LIMA, 30 dias de Férias, No periodo de 17 de Maio a 17 de Junho de 2022 , referente ao Periodo aquisitivo de 17 de Janeiro de 2021 a 17 Janeiro de 2022 do cargo e VIGILANTE desta Câmara Municipal
EMENTA: REAJUSTA O SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE
Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 18 de Março a 18 de Setembro de 2022 , referente ao 2° Decênio do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 180 dias de Licença Prêmio, No periodo de 01 de Abril a 01 de Outubro de 2022 , referente ao 3° Decênio do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.
Conceder a Senhora MARIA APARECIDA COÊLHO, 30 dias de Férias, do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS desta Câmara Municipal.
Nomear o Senhor MATEUS SOARES DA SILVA, em substituição a servidora aposentada SOLANGIA MARIA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE nesta Câmara Municipal.
Conceder a Senhora REGILÂNIA MARIA DOS SANTOS, 30 dias de Férias, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Câmara Municipal.
EMENTA: FIX OS VENCIMENTOS BASICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MOREILANDIA - PE
Nomear a Senhora MARIANA ALENCAR MIRANDA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR nesta Câmara Municipal.
Nomear a Senhora WELLEN ESTEFANY OLIVEIRA RODRIGUES, substituição da servidora AUTA MARIA DALVA BEZERRA DE MELO, que se encontra em gozo de licença prêmio para fins de aposentadoria, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Câmara Municipal.
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