Nomear a Senhora FRANCISCO GEUSIVAN DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE ATAS.
Nomear o Senhor ALAN ALVES LOPES, brasileiro, solteiro, para ocupar o cargo de TESOUREIRO
Nomear o Senhor KESIO LOPES SARAIVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomear o Senhor HANDREZA ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de SECRETARIA GERAL
Nomear o Senhor LEANDRO BRITO DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO
EMENTA: Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
EMENTA: Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
EMENTA: Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
EMENTA : Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
EMENTA: DISPOE SOBRE OS SUBSIDUOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO PARA O QUADRIENIO 2025/2028.
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: DISPOE SOBRE A UTLIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS RECEBIDOS EM DECORRENCIA DE DECIAÇÃO JUDICIAL RELATIVO AO FUNDEF, DEFINE OS BENEFICIOS, PERCENTUAIS, CRITERIOS DE RATEIO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
EMENTA: ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILANDIA - FUNPREMO.
EMENTA: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
EMENTA: Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipais de Servidores Moreilândia – FUNPREMO e das outras providências.
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