DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PUBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Carlos Bezerra
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIAQUE DETERMINE A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, DA RUA AGAMENON MAGALHAES E A TRAVESSA QUE LIGA AO MIRANTE DE SANTA LUZIA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARIRI MIRIM.
Autor: Giglio Soares
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA QUE DETERMINE A REMOÇÃO DO "DEPOSITO DE LIXO" LOCALIZADO NO CAMPO PROXIMO AO CEMITERIO, E TAMBEM PROSIMO A ACADEMIA DA SAUDE.
Autor: Giglio Soares
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
A EMENDA ORA APRESENTADA, TRAZ AO PROJETO A NECESSIDADE DE MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO ORA EM ANÁLISE, HAJA VISTA QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO OBSERVARAM QUE PODERIA INEXISTIR NA LOA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A PRESENTE LEI, ATRASANDO COM ISTO O CUMPRIMENTO DO PROJETO EM TELA, ASSIM APRESENTA A EMENDA AO CITADO ARTIGO, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM EM TEMPO HÁBIL PROPOR JUNTO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E POSTERIORMENTE AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA A APROVAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº.002/2026, CONFORME ABAIXO SE VÊ:
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SECRETARIA, CARGOS, VAGAS, SÍMBOLOS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE CARGOS, FAZER ENQUADRAMENTO E MAJORAR
VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA.
Autor: Giglio Soares
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Giglio Soares
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Heduarda Oliveira
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
SOLICITA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE MANUTENÇÃO DA RUA DOS VALÉRIOS, NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM.”
Autor: Heduarda Oliveira
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MAJORA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Queiroz
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
“ALTERA O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL 540/2019 CRIANDO OS INCISO III, IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Camara Municipal de Moreilandia
Fase: Aprovação
Situação: Favoravel
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