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Vitor Hugo de Sá Queiroz nasceu em 29 de maio de 1983, na cidade de Moreilândia. É um homem comprometido com a comunidade e tem uma sólida experiência como agricultor. Formação: Vitor cursou até o ensino médio, mas não o concluiu. No entanto, sua experiência prática na agricultu [...]
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SECRETARIA, CARGOS, VAGAS, SÍMBOLOS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE CARGOS, FAZER ENQUADRAMENTO E MAJORAR VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 540/2019, CRIANDO OS INCISO III, IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: HANDREZA ALVES PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
NOMEAÇÃO, AGENTE: CRISTIAN MAIKY DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR DE CONTRATAÇÃO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
NOMEAÇÃO, AGENTE: JANADIELLY EVANGELISTA ARRUDA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
NOMEAÇÃO, AGENTE: NAYARA CAROLINY BEZERRA DE SA, CARGO: SECRETARIO (A) GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOYCE CORDEIRO DE SÁ, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
NOMEAR A SRA. MARIA EDUARDA SILVA NUNES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRA, NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOREILANDIA-PE.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, REDUZINDO O PRAZO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS.
EMENTA: CRIA CARGO, VAGA, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, MAJORA O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DE ESPECIALISTAS, FIXA O VALOR DAS CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALISTAS QUANDO REALIZADAS NA POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA – FUNPREMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: MAJORA VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA – FUNPREMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE QUIOSQUES CONSTRUÍDOS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E SEUS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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