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Pauta da 2ª Sessão Ordinária 2020

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em observância ao princípio de transparência que norteia o serviço público, vem tornar público por meio desta publicação a pauta da primeira sessão ordinária da referida Casa Legislativa, a qual constitui-se das seguintes proposições:

• Apresentação do PROJETO DE LEI N° 003/2020 – PMM, o qual dispõe sobe a abertura de crédito suplementar e dá outros providências.

• Apresentação do PROJETO DE LEI n° 05/2020 – PMM, o qual modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor de Plantão Médico e dá outras providências

Moreilândia-PE, 21 de fevereiro de 2020.

Cicero Wilton Miranda Oliveira
PRESIDENTE