| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2026 | Aprovação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MORIELANDIA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PUBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Carlos Bezerra | 20/04/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIAQUE DETERMINE A REQUALIFICAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, DA RUA AGAMENON MAGALHAES E A TRAVESSA QUE LIGA AO MIRANTE DE SANTA LUZIA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CARIRI MIRIM. | Giglio Soares | 16/04/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILANDIA QUE DETERMINE A REMOÇÃO DO "DEPOSITO DE LIXO" LOCALIZADO NO CAMPO PROXIMO AO CEMITERIO, E TAMBEM PROSIMO A ACADEMIA DA SAUDE. | Giglio Soares | 16/04/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2026 | Aprovação | #27ae60 | |
| EMENDA: 03/2026 | A EMENDA ORA APRESENTADA, TRAZ AO PROJETO A NECESSIDADE DE MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO ORA EM ANÁLISE, HAJA VISTA QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO OBSERVARAM QUE PODERIA INEXISTIR NA LOA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A PRESENTE LEI, ATRASANDO COM ISTO O CUMPRIMENTO DO PROJETO EM TELA, ASSIM APRESENTA A EMENDA AO CITADO ARTIGO, O QUAL PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EMENDA: 02/2026 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM EM TEMPO HÁBIL PROPOR JUNTO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E POSTERIORMENTE AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA A APROVAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº.002/2026, CONFORME ABAIXO SE VÊ: | Comissão de Finanças e Orçamento | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SECRETARIA, CARGOS, VAGAS, SÍMBOLOS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, ATRIBUIÇÕES, EXTINGUE CARGOS, FAZER ENQUADRAMENTO E MAJORAR VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2026 | Aprovação | #27ae60 | |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA. | Giglio Soares | 17/03/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL. | Giglio Soares | 17/03/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/03/2026 | Aprovação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Heduarda Oliveira | 10/03/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | 17/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA QUE DETERMINE MANUTENÇÃO DA RUA DOS VALÉRIOS, NO DISTRITO DE CARIRIMIRIM.” | Heduarda Oliveira | 17/02/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | MAJORA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitor Queiroz | 17/02/2026 | Aprovação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2026 | Aprovação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | “ALTERA O ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL 540/2019 CRIANDO OS INCISO III, IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Camara Municipal de Moreilandia | 21/01/2026 | Aprovação | #27ae60 |