acessocompleto

Entrar

Login to your account

Username *
Password *
Remember Me
Lei

Lei de Resposabilidade Fiscal

Em atendimento a lei complementar nº 101

Lei de acesso à informação

Exija seus direitos!

Lei de acessoa informação 12.527

REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Moreilândia Selma Oliveira em seu segundo mandato como vereadora preocupada com qualidade do ambiente de trabalho de seus colaboradores

Arrow
Arrow
Slider

Ouvidoria

             A população de Moreilandense já tem um canal de comunicação para acompanhar de perto os trabalhos do Poder Legislativo Municipal, todo cidadão pode apresentar sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara Municipal, por intermédio do Ouvidor Geral, Nome do responsavel pela a ouvidoria, responsável por apresentar ao presidente da Casa, Vereadora Selma Oliveira, as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara e também comunicá-lo sobre condutas de agentes do poder legislativo municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.
              A Ouvidoria encaminha medidas visando à preservação do interesse público, ao restabelecimento da legalidade e à responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso. Desde que começou a funcionar, o órgão vem recebendo também reclamações sobre serviços públicos municipais e estaduais, que são prontamente repassadas aos órgãos competentes.