[{"Id":"495","Numero":"691","Data":"2026-04-14","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/495"},{"Id":"494","Numero":"690","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/494"},{"Id":"493","Numero":"689","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/493"},{"Id":"491","Numero":"687","Data":"2026-03-03","Descricao":"Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/491"},{"Id":"490","Numero":"686","Data":"2026-03-03","Descricao":"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/490"},{"Id":"489","Numero":"685","Data":"2026-03-03","Descricao":"Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019, criando os Inciso III, IV e V e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/489"},{"Id":"472","Numero":"683","Data":"2025-11-27","Descricao":"Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/472"},{"Id":"471","Numero":"682","Data":"2025-11-27","Descricao":" Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/471"},{"Id":"481","Numero":"681","Data":"2025-11-06","Descricao":"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/481"},{"Id":"484","Numero":"001","Data":"2025-11-06","Descricao":"Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos. ","Exercicio":"2025","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/484"}]