[{"Id":"517","Numero":"695","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais no 339/2007 e no 435/2013, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/517"},{"Id":"516","Numero":"694","Data":"2026-06-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal no. 465/2015 dando nova redação ao artigo 60, parágrafos e incisos da Seção II — Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/516"},{"Id":"515","Numero":"693","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia — PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/515"},{"Id":"514","Numero":"692","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/514"},{"Id":"495","Numero":"691","Data":"2026-04-14","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/495"},{"Id":"494","Numero":"690","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/494"},{"Id":"493","Numero":"689","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/493"},{"Id":"491","Numero":"687","Data":"2026-03-03","Descricao":"Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/491"},{"Id":"490","Numero":"686","Data":"2026-03-03","Descricao":"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/490"},{"Id":"489","Numero":"685","Data":"2026-03-03","Descricao":"Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019, criando os Inciso III, IV e V e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmoreilandia.pe.gov.br/leis/489"}]