Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
495,691,2026-04-14,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Majorar Vencimentos, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
494,690,2026-04-14,"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
493,689,2026-03-30,"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
491,687,2026-03-03,"Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
490,686,2026-03-03,"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
489,685,2026-03-03,"Altera o art. 4º da Lei Municipal 540/2019, criando os Inciso III, IV e V e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
472,683,2025-11-27,"Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
471,682,2025-11-27," Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
481,681,2025-11-06,"EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências ",2025,"LEI MUNICIPAL"
484,001,2025-11-06,"Ementa: Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 022/2025, reduzindo o prazo da concessão dos serviços lotéricos. ",2025,"PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL"